As cremações são cada vez mais numerosas em Portugal, mas os fornos crematórios estão a funcionar sem um enquadramento legal previsto há quase duas décadas.
O país já tem mais de 20 fornos em operação e o número pode aproximar-se dos 30 a curto prazo. Não há, porém, quaisquer normas que digam como devem funcionar e quais as medidas para garantir que não há potenciais problemas de saúde ou ambientais.
A poluição do ar é uma questão que tem levantado preocupações noutros países. Os materiais das urnas funerárias, os produtos utilizados na preparação dos corpos, as amálgamas dos dentes e aparelhos como os pacemakers, por exemplo, podem resultar na emissão de poluentes, incluindo metais pesados como o mercúrio.
Um decreto-lei de 1998 e ainda em vigor estabeleceu que as cremações deveriam ser feitas em “equipamento que obedeça às regras definidas em portaria dos membros do Governo responsáveis pela área do ambiente e ordenamento do território e da saúde”. Quatro anos depois, foi criado um grupo de trabalho para elaborar esta portaria. Passados seis anos sem que nada tivesse acontecido, em 2008, foi constituído um novo grupo de trabalho. Até hoje a portaria não foi publicada.
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