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Ambientalistas contra a “privatização da Natureza”
O património natural e a biodiversidade do território português podem estar em risco com o orçamento de Estado (OE) para 2012. O receio é da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), que distribuiu ontem um comunicado sobre as mudanças que se vão verificar nesta área, sobretudo sobre a passagem de responsabilidades para privados e autarquias.
Em conversa com o «Ciência Hoje» João Camargo, daquela associação, admite que, se como previsto, o Estado abdicar das suas responsabilidades ficarão abertas portas para o interesse comercial se sobrepor ao bem público. "Já há bastante tempo que a conservação da Natureza não é uma prioridade em Portugal”, admite. No entanto, a LPN tinha sido confrontada com a promessa "de uma mudança de paradigma”. Só que essa mudança traduz-se num desinvestimento na área. "O que nos foi sendo confirmado medida após medida e agora finalmente com o OE é que a conservação da Natureza deixa de estar sobre a alçada do Estado. Esta situação levará à degradação da natureza e da biodiversidade”, considera. O OE prevê uma redução de 18,9 por cento nos gastos de funcionamento com receitas gerais do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, assim como de 29,3 por cento de investimento nacional e de 27,1 por cento de investimento comunitário. @@No entanto, explica-se no comunicado, "na análise realizada pela LPN ao orçamento para o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, constatou-se que este aumentará em 1,9 por cento no que se refere a despesa efectiva”. Mas esse aumento não será aplicado nos sectores tutelados por aquele ministério. Na verdade, segundo os dados constantes no documento do OE, "a reclassificação das Empresas Públicas, nomeadamente privatizações, fusões e extinções, ao contrário do que vem sendo referido, não aumentará as receitas do Estado mas sim as despesas”. A responsabilidade da conservação da Natureza "deve ser sempre do Estado, pois esta é um bem público, uma herança para o futuro que merece o maior respeito. Não se deve entregar ao acaso para privados e autarquias”, defende João Camargo. Sublinha ainda que "os critérios que regulam os privados são os interesses comerciais e com esta alienação de estruturas públicas as reservas e as áreas que não têm grande interesse comercial podem acabar por ser retalhadas”. A LPN vai já começar a delinear um plano de acção para combater estas medidas.
 
 Fig.1- Parques naturais podem vir a ser "retalhados", teme a Liga para a Protecção da Natureza


Source: http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=51633&op=all
Category: GeoParques | Added by: Vanessa (2011-10-31)
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